TERMOS DE
USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
PARTES
CONTRATADA: TIRADENTES CURSOS, pessoa
jurídica de direito privado, com sede na RUA PEDRO I, 1106, CENTRO, CEP
60035-101, Cidade FORTALEZA, Estado do CEARÁ, inscrita no CNPJ sob nº
29.805.653.0001/20, doravante denominada TIRADENTES ONLINE.
CONTRATANTE: qualificado no formulário de inscrição e no banco
de dados da CONTRATADA por seu login e senha, o qual
neste ato se declara em plena capacidade civil de contratar a TIRADENTES CURSOS
LTDA.
As partes acima
identificadas estabelecem as seguintes Cláusulas e Condições:
1. Cadastro e acesso à Área do Aluno.
1.1. Será permitido um único
cadastramento por usuário, devendo o acesso, a visualização e o uso da conta
serem feitos pelo CONTRATANTE em caráter pessoal e
intransferível.
1.2. Uma vez
realizado o cadastro do CONTRATANTE, o mesmo se
responsabilizará pela senha exclusiva, sendo possível alterá-la tantas vezes
quanto desejar, por meio de sua página pessoal no portal da CONTRATADA.
1.3. O CONTRATANTE se
responsabiliza por manter atualizado, junto à CONTRATADA,
seus dados cadastrais para fins de entrega física de produtos.
1.4. O CONTRATANTE concede
à CONTRATADA autorização para uso das informações
fornecidas em seu cadastro, exclusivamente para a consecução do objeto do
presente instrumento ou para a divulgação dos produtos e promoções da CONTRATADA.
1.5. Ao acessar o portal, o CONTRATANTE concorda
e aceita integralmente as disposições destes Termos de Uso e Política de
Privacidade.
2. Concessão geral DE USO.
2.1. Todo o
conteúdo transmitido nas videoaulas (incluindo, mas não se limitando a
quaisquer imagens, vídeos e textos) e o conteúdo dos materiais de acompanhamento
em arquivos PDF (sigla para Portable Document Format ou Formato Portátil de
Documento) são de propriedade da CONTRATADA.
2.2. As videoaulas e conteúdo dos arquivos de
acompanhamento em PDF estão protegidas pela lei Nº 9.160/98 (Lei de direitos
autorais.).
2.3. Não é permitido ao CONTRATANTE,
ou a outros, copiar, no todo ou em parte, vender, transferir, alterar,
modificar ou adaptar as videoaulas ou qualquer conteúdo pertencente a CONTRATADA.
2.4. A CONTRATADA poderá
terminar a concessão de uso da plataforma se não forem cumpridos os termos e
condições deste contrato. Ainda podendo utilizar os termos descritos no código
penal Lei Nº 10.695/2003 art. 184. (Violação de direitos autorais).
3. Dos Cursos.
3.1. Cursos
Completos, modulares, Isolados e Materiais.
A CONTRATADA fornecerá ao CONTRATANTE acesso
ao curso, na modalidade à distância (online), de acordo com a duração do curso
e valores estabelecidos na contratação, por meio de videoaulas e materiais
didáticos em arquivos PDF, disponibilizados via Internet de acordo com os
calendários e atualizações definidas pela CONTRATADA.
3.2. Assinatura.
3.2.1. A CONTRATADA fornecerá
ao CONTRATANTE acesso ao curso, na modalidade à
distância (online), mediante o pagamento do curso. Para utilizar o serviço,
o CONTRATANTE precisa fornecer uma forma de
pagamento atual, válida e aceita, que poderá ser atualizada ocasionalmente, as
formas de pagamento são através de cartão de crédito ou boleto bancario.
4. Do Acesso do Contratante ao Curso.
4.1. O acesso do curso online é feito por
meio da internet, com o uso do ambiente virtual do TIRADENTES ONLINE em
plataforma específica (site/portal) hospedada nos servidores da CONTRATADA.
4.2. O CONTRATANTE submete-se
às regras deste contrato e ainda à matriz curricular e ao calendário de
disponibilização das videoaulas contratadas, bem como a todas as obrigações
decorrentes da legislação aplicável à área de ensino em preparatórios de
concursos.
4.3. A quantidade de videoaulas e sua duração
média, limites de acesso a videoaulas e materiais em PDF estão estipulados na
descrição do curso. Estes podem sofrer alterações pedagógicas de forma
exclusiva pela CONTRATADA dependendo de abertura de
edital para o concurso, modificações nos editais, adequações pedagógicas ou
trocas de professores por motivo de caso fortuito ou força maior.
4.4. O curso
estará à disposição do CONTRATANTE pelo prazo
estipulado na descrição do curso adquirido, contabilizado a partir da data de
confirmação do pagamento. Não haverá disponibilização do material após o final
da vigência do curso contratado.
4.5. A CONTRATADA se
reserva ao direito de disponibilizar as videoaulas e o material didático de
maneira progressiva durante o período de vigência do curso.
4.6. Não é
permitida pela CONTRATADA, em hipótese alguma, a
suspensão temporária do prazo de vigência do curso adquirido.
4.7 É imprescindível a utilização de banda lara, minima de 2Mbit/s, para assistir as video-aulas.
4.8 As aulas podem ser assitidas quantas vezes o aluno desejar, no prazo de vigencia de seu curso.
5. Responsabilidades da Contratada.
5.1. A CONTRATADA se
exime de qualquer responsabilização de prejuízos legais que eventualmente vier
a acarretar à CONTRATANTE por problemas técnicos de
conexão ou falha de sistema da própria CONTRATANTE.
5.2. A CONTRATADA não
se responsabiliza por problemas de hardware ou software no equipamento da CONTRATANTE,
não estando obrigada a prestar qualquer consulta ou suporte técnico nesse
sentido.
5.3. A CONTRATADA não
se responsabiliza pela ocorrência de quaisquer danos e/ou prejuízos causados
pela interrupção dos serviços, objeto deste instrumento, por motivo de caso
fortuito ou força maior.
5.4. A CONTRATADA se
reserva no direito de fazer interrupções programadas ou suspensões de natureza
técnica e/ou operacional ou ainda paradas para manutenção nos serviços online,
emergenciais ou não, ou ainda interrupções preventivas ou programadas e
eventuais substituições de equipamentos, hipóteses nas quais haverá, sempre que
possível, informação prévia ao CONTRATANTE no
ambiente virtual do TIRADENTES ONLINE.
5.5. A CONTRATADA irá
disponibilizar o material didático e as videoaulas, objeto deste contrato, em
tempo hábil para o estudo do CONTRATANTE, salvo caso
fortuito ou força maior.
5.6. A CONTRATADA irá
prestar todo o suporte via telefone ou e-mail em horário comercial de segunda a
sexta ao CONTRATANTE, pelo prazo máximo estipulado na
descrição do curso adquirido, a contar da data de confirmação do pagamento.
5.7. A CONTRATADA tem
o dever de zelar estritamente pelo sigilo inerente aos serviços de
telecomunicações e pela confidencialidade quanto às informações do CONTRATANTE,
empregando todos os meios e tecnologia necessários para assegurar este direito
ao CONTRATANTE, observando os padrões éticos e morais
vigentes na Internet e toda a legislação aplicável à espécie.
6. Responsabilidades do Contratante.
6.1. O CONTRATANTE responderá
civil e criminalmente pela utilização inadequada do sistema, por qualquer
interferência no seu funcionamento que venha a prejudicar a funcionalidade do
ambiente virtual da CONTRATADA e/ou por qualquer
infração aos direitos autorais e patrimoniais da CONTRATADA em
relação ao material fornecido, objeto deste contrato.
6.2. A identificação do CONTRATANTE envolvido
em atos que prejudiquem o bom funcionamento do ambiente virtual da CONTRATADA ou
do material fornecido acarretará ao bloqueio do cadastro do mesmo, automática
rescisão do presente Instrumento e não ressarcimento dos valores pagos pelo
curso, além da comunicação do fato às autoridades competentes, se for o
caso.
6.3. O CONTRATANTE tem
a responsabilidade de providenciar, por conta própria, o acesso à rede mundial
de computadores (Internet) dentro das especificações mínimas exigidas
pela CONTRATADA: Conexão de Banda Larga ADSL, superior a
5MB para uma melhor visualização das videoaulas. É responsabilidade do CONTRATANTE a
verificação com seu prestador de serviços ADSL a velocidade real de sua
conexão.
6.4. O CONTRATANTE tem
conhecimento que antes de adquirir o curso online, fez todos os testes com sua
conexão, utilizando o próprio site da CONTRATADA. Estes
testes podem ser feitos em qualquer curso gratuito.
6.5. É terminantemente proibido ao CONTRATANTE copiar,
ceder, transferir ou disponibilizar o material fornecido pela CONTRATADA a
terceiros, sob pena de imediata resolução contratual, com o bloqueio do acesso,
independentemente de notificação ou comunicação ao CONTRATANTE,
sem prejuízo da eventual apuração da responsabilidade civil e criminal pelo
ocorrido conforme descritos no código penal Lei Nº 10.695/2003 art. 184.
(Violação de direitos autorais), incidindo, ainda, a multa penal irredutível no
valor equivalente à 10 (dez) vezes o valor do curso adquirido, além da perda do
que já tenha sido pago e das perdas e danos a serem apuradas.
6.6. O CONTRATANTE já
tem conhecimento de todos os conteúdos abordados no curso online adquirido no
ato da aquisição. Todas as informações estão contidas na página de descrição do
curso.
6.7. O CONTRATANTE,
em hipótese nenhuma, poderá fazer a troca de um curso online adquirido por
outro.
7. Pagamento.
7.1. Pela contratação do objeto deste
contrato, o CONTRATANTE obriga-se a realizar o
pagamento do valor estipulado por meio de uma das formas de pagamento que
a CONTRATADA oferecer. As formas de pagamento serão
apresentadas no momento da aquisição do objeto deste contrato.
7.2. As informações apresentadas
pelo CONTRATANTE nos formulários de cobrança são de
sua inteira responsabilidade.
7.3. Para algumas formas de pagamento, a
instituição financeira associada poderá cobrar taxas sobre operações
financeiras ou juros pela forma de pagamento.
8. Política Cancelamento e Devoluções.
8.1. Para devoluções por motivo de
desistência, o prazo para solicitação do cancelamento é de 7 (sete) dias da
confirmação do pagamento, conforme Código de Defesa do Consumidor. No caso de
aulões o cancelamento poderá ser realizado até 3 dias antes no evento.
8.2. Caso o CONTRATANTE solicite
o cancelamento do curso ou evento após os prazos estipulado que são 7 (sete)
dias no caso de cursos e até 3 (tres) dias antes do aulão caso a compra seja
realizada proximo do evento não contabilizando o prazo de 7 dias, será cobrado
uma multa rescisória de 30% (trinta por cento) sobre o total pago no curso ou
multa de 40% sobre total pago em cursos com apostilas, referente a tributos e
despesas administrativas.
8.3. Caso o CONTRATANTE já
tenha efetuado o download superior a 40% do material didático (PDF) disponibilizado
do curso adquirido, poderá fazer o pedido de desistência, porém não haverá
reembolso dos valores pagos.
8.4. Se for vontade do CONTRATANTE,
o saldo a ser restituído poderá ser convertido em crédito para futuras
aquisições de cursos online. Sendo feito o procedimento, não haverá
possibilidade de cancelamento do curso adquirido através deste saldo.
8.5. Na hipótese de
desistência, desde que já tenha transcorrido mais de 40% do período de duração
do curso, o CONTRATANTE poderá fazer o cancelamento
do curso, porém não terá direito de reembolso proporcional ao valor pago.
8.6. O pedido de
cancelamento não procedido nos termos acima não implica a desativação do
serviço, tampouco a devolução dos valores cobrados pelos serviços prestados no
período.
9. Demais Disposições.
9.1. Nenhumas das Partes poderá ser
responsabilizada por falhas ou atrasos no fornecimento das videoaulas ou do
material didático que decorrem de circunstâncias fora de seu controle e que interfiram
diretamente na plena consecução deste Instrumento Contratual (Força Maior ou
Caso Fortuito). Caso ocorra problemas com o fornecimento objeto deste contrato
pelas razões acimas expostas, deverá quaisquer das partes, esclarecer as
circunstâncias detalhadas da ocorrência.
9.2. O
presente Instrumento é celebrado em caráter irrevogável e irretratável,
obrigando as Partes, por si e por seus herdeiros e sucessores, aplicando-se, no
que couber, a legislação de defesa do consumidor.
9.3. O
presente Instrumento obriga seus signatários, produzindo efeitos em relação a
eles e respectivos herdeiros e sucessores a qualquer título, sendo certo,
porém, que nenhuma das Partes poderá dispor de quaisquer dos seus direitos ou
transferir quaisquer de suas obrigações oriundas do presente Instrumento sem o
prévio consentimento, por escrito, da outra Parte
9.4. A
ineficácia ou nulidade de qualquer previsão deste Instrumento não implicará
nulidade ou ineficácia do que for válido neste contrato. Aquilo que gerar
qualquer divergência entre as partes será negociado de boa-fé com uma solução
que permita atingir os objetivos da previsão anulada ou considerada ineficaz.
9.5. A CONTRATADA se
reserva no direito de efetuar eventuais modificações nos conteúdos abordados
nas videoaulas ou material didático, para preservar a boa qualidade do material
fornecido.
9.6. Eventuais modificações no material
objeto deste contrato não implicará em atualizações gratuitas por parte
da CONTRATADA.
9.7. Eventualmente poderá ocorrer
substituição de professores, sempre dado por motivo de caso fortuito ou força
maior, com o objetivo de sempre prestar o melhor serviço ao CONTRATANTE.
9.8. Eventuais atualizações nas
videoaulas ou material didático podem acarretar alterações de valores, não
havendo ressarcimentos para nenhuma das partes.
9.9. Os
cursos poderão sofrer atualizações em função de abertura do edital mediante
análise pedagógica exclusiva da CONTRATADA. Desta Forma
poderá ser incluído ou retirado vídeo aulas da plataforma.
10. Privacidade.
10.1. O site pode permitir o envio e/ou
transmissão de conteúdos pelos usuários, tais como comentários, mensagens,
fotografias, obras audiovisuais, marcas, sinais distintivos, entrevistas,
textos, etc. (“Conteúdos”) para divulgação em áreas de conteúdo aberto dos
Sites. Neste caso, o CONTRATANTE declara estar
ciente e expressamente concordar que as informações de identificação de seu
perfil, bem como quaisquer conteúdos por ele enviados e/ou transmitidos ao Site
poderão ser acessados e visualizados por quaisquer outros usuários sem que
o CONTRATANTE tenha qualquer responsabilidade sobre
tais Conteúdos.
11. Cookies.
11.1. Os cookies são pequenos arquivos que
podem ou não ser adicionados no seu Terminal e que permitem armazenar e
reconhecer dados da sua navegação.
11.2. Em sua
navegação no site, poderão ser utilizados 02 (dois) tipos de cookies: Cookies
de Autenticação:.
11.2.1. servem para reconhecer um
determinado Usuário, possibilitando o acesso e utilização do Site com conteúdo
e/ou serviços restritos e proporcionando experiências de navegação mais
personalizadas.
11.2.2. Cookies de Segurança: são
utilizados para ativar recursos de segurança dos sites, com a finalidade de
auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ou vedadas por
estes Termos de Uso e Política de Privacidade, bem como de proteger as
informações do Usuário do acesso por terceiros não autorizados.
11.3. O CONTRATANTE poderá
coletar, armazenar, tratar, processar e utilizar informações a respeito da
navegação do Usuário no Site, como: Localização geográfica; Sistema operacional
utilizado pelo Usuário; Navegador e suas respectivas versões; Resolução de
tela; Endereço IP; Código ID (IMEI) do aparelho mobile pelo qual o Usuário
acessou o Site; Informações referentes à data e hora de uso do Site por um
determinado Usuário, a partir de um determinado Endereço IP; Informações
referentes às quantidades de cliques e tentativas de uso do Site, bem como de
páginas acessadas pelo Usuário; entre outras informações relevantes.
11.4. O CONTRATANTE poderá
desabilitar os cookies por meio das opções de configuração do seu respectivo
navegador. Contudo, ao decidir pela proibição dos cookies, o CONTRATANTE está
ciente e reconhece que é possível que o Site não desempenhe todas as suas
funcionalidades.
11.5. O CONTRATANTE está
ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso
das Informações enviadas e/ou transmitidas pelo uso do site nos termos
estabelecidos nestes Termos de Uso e Política de Privacidade.
12. Direito de Imagem
12.1. O CONTRATANTE ou, quando menor, seu Representante Legal, autoriza, exclusivamente para os fins listados nesta cláusula, a divulgação do primeiro nome, bem como da imagem do aluno, fotografada e/ou filmada, incluindo sua voz, sem qualquer limitação de tempo ou de número de vezes, de forma gratuita, sem que seja devida ao CONTRATANTE, ou quando menor, seus pais, representantes ou responsáveis legais qualquer remuneração por esta divulgação. Fica, entretanto, vedada a exposição indevida que atinja a moral, bons costumes ou honra do CONTRATANTE ou a ordem pública.
12.2. A divulgação mencionada nesta cláusula possui EXCLUSIVAMENTE as seguintes finalidades: Compor painéis físicos de divulgação de atividades pedagógicas dentro das instalações da CONTRATADA; A divulgação de atividades pedagógicas em redes sociais e/ou peças publicitárias da CONTRATADA.
13. Alteração dos Termos e Condições.
13.1. Estes Termos e Condições poderão ser
revisados, modificados e/ou atualizados a qualquer tempo, de forma unilateral
pela CONTRATADA e sem notificação prévia, de modo que a versão mais
atualizada sempre estará disponível no site. Portanto, os internautas, clientes
e/ou usuários devem verificá-los previamente cada vez que visitarem o site.
Caso continuem a acessar o site após as revisões entrarem em vigor, mesmo que
não notificados, fica entendido que concordam em seguir os Termos e Condições
revisados, modificados e/ou atualizados.
14. Dúvidas.
14.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação
ao presente documento, favor entrar em contato pelo sistema de atendimento
"ATENDIMENTO ou CHAT" disponível no site da CONTRATADA.
15. Lei Aplicável e Jurisdição.
15.1. Os presentes Termos e Condições de
Uso regem-se pela legislação da República Federativa do Brasil. Os internautas,
clientes e/ou usuários deste site se submetem ao foro central da comarca de
Fortaleza, Estado do Ceará, com exclusão de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja.